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Resultado da Pesquisa (110 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
01/12/2017 Projeto de lei 1095/2017
Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Vários ---
29/11/2017 Projeto de lei 1080/2017
Institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas e dá outras providências.
Leci Brandão ---
24/11/2017 Projeto de lei 1062/2017
Fica instituído o dia do atleta paralímpico a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.
Leci Brandão ---
24/11/2017 Projeto de lei 1061/2017
Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.
Leci Brandão ---
26/10/2017 Projeto de lei 989/2017
Declara de utilidade pública o "Instituto Internacional de Integração e Desenvolvimento Humano - Arka", com sede em Capivari.
Leci Brandão ---
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
21/10/2017 Projeto de lei 975/2017
"Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas de São Paulo".
Vários ---
12/10/2017 Projeto de lei 941/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 899/2017
Declara o Templo de Candomblé Ilê Alaketu Asé Odé Akuerãn, também conhecido como "Axé PV", sediado na Cidade e Comarca de Barueri/SP, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 896/2017
Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.
Leci Brandão ---
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