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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 696/2018, de 05/12/2018
Dispõe sobre a colocação do número de telefone da ouvidoria da polícia nas viaturas das polícias, civil e militar.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários
 
Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018
Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Vários
 
Projeto de lei 512/2018, de 19/07/2018
Declara de utilidade pública o Instituto C, com sede em São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 446/2018, de 29/06/2018
Torna obrigatória o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da lei federal 9394/1996, alterado pela Lei Ordinária 13.415/17, no Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 420/2018, de 20/06/2018
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 180/2018, de 04/04/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas de educação básica de todo o Estado, em locais de ampla visibilidade, de placas contendo o IDEB ¿ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtido pela escola, assim como o IDEB médio do Município, do Brasil e do Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 161/2018, de 24/03/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado de São Paulo que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências
Leci Brandão
 
Projeto de lei 156/2018, de 23/03/2018
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos, e dá outras providências.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 134/2018, de 14/03/2018
Dá denominação de "Maria Emília Biazotti" à passarela localizada no Km 65 + 300metros da Rodovia SP-270, no município de Mairinque.
Leci Brandão
 
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