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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 512/2018, de 19/07/2018
Declara de utilidade pública o Instituto C, com sede em São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 446/2018, de 29/06/2018
Torna obrigatória o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da lei federal 9394/1996, alterado pela Lei Ordinária 13.415/17, no Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 420/2018, de 20/06/2018
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 180/2018, de 04/04/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas de educação básica de todo o Estado, em locais de ampla visibilidade, de placas contendo o IDEB ¿ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtido pela escola, assim como o IDEB médio do Município, do Brasil e do Estado de São Paulo.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 161/2018, de 24/03/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado de São Paulo que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências
Leci Brandão
 
Projeto de lei 156/2018, de 23/03/2018
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos, e dá outras providências.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 134/2018, de 14/03/2018
Dá denominação de "Maria Emília Biazotti" à passarela localizada no Km 65 + 300metros da Rodovia SP-270, no município de Mairinque.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 132/2018, de 14/03/2018
Torna obrigatória a reserva de vagas nos estacionamentos internos e externos dos condomínios residenciais no Estado de São Paulo, destinadas aos deficientes físicos que apresentem limitação de mobilidade.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 131/2018, de 14/03/2018
Isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisam se deslocar para outro município, a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Leci Brandão
 
Projeto de lei 104/2018, de 07/03/2018
Inclui no Calendário Turístico do Estado, o Encontro Paulista de Hip Hop, realizado no último sábado, do mês de novembro, na cidade de São Paulo.
Leci Brandão
 
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