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Resultado da Pesquisa (119 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
04/04/2018 Projeto de lei 180/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas de educação básica de todo o Estado, em locais de ampla visibilidade, de placas contendo o IDEB ¿ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtido pela escola, assim como o IDEB médio do Município, do Brasil e do Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
24/03/2018 Projeto de lei 161/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado de São Paulo que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências
Leci Brandão ---
23/03/2018 Projeto de lei 156/2018
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos, e dá outras providências.
Leci Brandão ---
14/03/2018 Projeto de lei 134/2018
Dá denominação de "Maria Emília Biazotti" à passarela localizada no Km 65 + 300metros da Rodovia SP-270, no município de Mairinque.
Leci Brandão ---
14/03/2018 Projeto de lei 132/2018
Torna obrigatória a reserva de vagas nos estacionamentos internos e externos dos condomínios residenciais no Estado de São Paulo, destinadas aos deficientes físicos que apresentem limitação de mobilidade.
Leci Brandão ---
14/03/2018 Projeto de lei 131/2018
Isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisam se deslocar para outro município, a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Leci Brandão ---
07/03/2018 Projeto de lei 104/2018
Inclui no Calendário Turístico do Estado, o Encontro Paulista de Hip Hop, realizado no último sábado, do mês de novembro, na cidade de São Paulo.
Leci Brandão ---
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários ---
13/12/2017 Projeto de lei 1130/2017
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências
Leci Brandão ---
01/12/2017 Projeto de lei 1095/2017
Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Vários ---
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