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Resultado da Pesquisa (103 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
12/10/2017 Projeto de lei 941/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 899/2017
Declara o Templo de Candomblé Ilê Alaketu Asé Odé Akuerãn, também conhecido como "Axé PV", sediado na Cidade e Comarca de Barueri/SP, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 896/2017
Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 895/2017
Assegura ao passageiro usuário do transporte metropolitano de passageiros e transporte público intermunicipal de passageiros do Estado de São Paulo, o embarque e transporte de bicicleta pessoal.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 894/2017
Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do Patrimônio Cultural de Origem Africana no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Leci Brandão ---
28/09/2017 Projeto de lei 893/2017
Declara a Congada de São Benedito de Cotia, patrimônio cultural imaterial do Estado.
Leci Brandão ---
13/09/2017 Projeto de lei 853/2017
Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Leci Brandão ---
01/09/2017 Projeto de lei 816/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Afoxé Ilê Omo Dadá", realizado no segundo dia do Carnaval, na cidade de São Paulo.
Leci Brandão ---
29/06/2017 Projeto de lei 561/2017
Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos estaduais da Administração Direta e Indireta.
Leci Brandão ---
29/06/2017 Projeto de lei 541/2017
Esta Lei dispõe sobre medidas de segurança contra assaltos nas Agências de Correios no Estado de São Paulo.
Leci Brandão ---
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