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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Bruno Caetano Projeto de lei 89/2019, de 15/03/2019
Estabelece medidas de incentivo ao empreendedorismo, especialmente aos novos modelos de negócio denominados "startup(s)" e "scaleup(s)", no âmbito do Estado.
 
Bruno Caetano , Carlão Pignatari Projeto de lei 82/2019, de 15/03/2019
Dispõe sobre acesso, normas de convivência, segurança e serviços oferecidos a torcedores em eventos esportivos nos estádios de futebol e altera a Lei nº 10.876, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
 
Bruno Caetano , Carlão Pignatari Projeto de lei 81/2019, de 15/03/2019
Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
 
Bruno Caetano Projeto de lei 58/2019, de 02/03/2019
Obriga os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral a estruturar e implementar sistemas de logística reversa independentes do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
 
Bruno Caetano Projeto de lei 28/2019, de 15/02/2019
Institui a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana.
 
Bruno Caetano Projeto de lei 24/2019, de 14/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Empreendedor.
 
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