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Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 57/2020, de 03/03/2020
Torna obrigatória a instalação de dispensadores de álcool em gel nos bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais e similares.
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 55/2020, de 28/02/2020
Padroniza as datas de fabricação e validade impressas nos rótulos dos produtos oferecidos aos consumidores.
 
Bruno Ganem , Adalberto Freitas Projeto de lei 1229/2019, de 15/11/2019
Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos denominados "fura-gatos" e de instrumentos similares destinados à perfuração ou mutilação de animais no Estado.
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 1186/2019, de 30/10/2019
Institui a "Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio".
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 1076/2019, de 24/09/2019
Altera a redação da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, com as alterações da Lei nº 16.498, de 18 de julho de 2017, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 718/2019, de 30/05/2019
Institui o "Dia do Futebol Varzeano".
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 704/2019, de 25/05/2019
Torna obrigatória a afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado.
 
Adalberto Freitas Projeto de lei 564/2019, de 30/04/2019
Torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado.
 
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