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Gil Diniz Projeto de lei 342/2020, de 13/05/2020
Reconhece a prática da atividade de barbearias e salões de beleza como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.
 
Gil Diniz Projeto de lei 341/2020, de 13/05/2020
Reconhece a prática de tiro técnico e esportivo como essencial para a população do Estado.
 
Gil Diniz Projeto de lei 331/2020, de 09/05/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
 
Gil Diniz Projeto de lei 306/2020, de 30/04/2020
Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
 
Gil Diniz Projeto de lei 301/2020, de 29/04/2020
Determina que a morte ou redução da capacidade laboral de agentes de segurança pública e profissionais de saúde, decorrentes do contágio pela Covid-19, causada pelo novo coronavírus, serão consideradas acidentes em serviço ou atos de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.
 
Gil Diniz Projeto de lei 299/2020, de 29/04/2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
 
Gil Diniz Projeto de lei 288/2020, de 25/04/2020
Revoga a Lei nº 15.301, de 12 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo e dá outras providências.
 
Gil Diniz Projeto de lei 178/2020, de 01/04/2020
Suspende a cobrança de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado durante o período de vigência do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 e do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
 
Gil Diniz Projeto de lei 173/2020, de 31/03/2020
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Irapuã, com sede na Capital.
 
Gil Diniz Projeto de lei 155/2020, de 26/03/2020
Reduz os vencimentos dos Deputados Estaduais, do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado, dos dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, dos reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores de agências reguladoras tuteladas pelo Estado.
 
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