Resultado: 43 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Gil Diniz Projeto de lei 592/2020, de 18/09/2020
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
 
Gil Diniz Projeto de lei 579/2020, de 12/09/2020
Cria o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.
 
Gil Diniz Projeto de lei 578/2020, de 12/09/2020
Concede isenção temporária da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ao "arroz com casca não parboilizado" e ao "arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado" da Nomenclatura Comum do Mercosul.
 
Gil Diniz Projeto de lei 556/2020, de 27/08/2020
Institui o "Dia do Atirador Desportivo".
 
Gil Diniz Projeto de lei 546/2020, de 21/08/2020
Denomina "Percy Geraldo Bolsonaro" a Rodovia SP 193, que interliga Eldorado Paulista à Cananéia.
 
Gil Diniz Projeto de lei 533/2020, de 19/08/2020
Regulamenta o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente Socioeducativo no Estado.
 
Gil Diniz Projeto de lei 530/2020, de 15/08/2020
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria da Educação do Estado.
 
Gil Diniz Projeto de lei 527/2020, de 13/08/2020
Proíbe homenagens a terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do nacional-socialismo, do nazismo e do internacional socialismo, no âmbito da administração estadual direta e indireta.
 
Gil Diniz Projeto de lei 517/2020, de 11/08/2020
Veda a filiação partidária aos ocupantes de cargos em comissão das funções de direção e reitoria em escola de ensino fundamental, médio e nas universidades públicas, bem como aos ocupantes de cargo de gestão das entidades de fomento à ciência, tecnologia, educação e estatística.
 
Gil Diniz Projeto de lei 498/2020, de 04/08/2020
Autoriza a alienação mediante doação aos integrantes dos órgãos de segurança pública das armas utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.
 
página 1 de 5