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Isa Penna Projeto de lei 651/2022, de 07/12/2022
Cria o Programa Mulheres na Cultura.
 
Vários Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
 
Isa Penna Projeto de lei 458/2022, de 09/08/2022
Assegura às mães solo a reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso na Universidade Virtual de São Paulo e nos cursos técnicos e de graduação, nas modalidades online e semipresencial, oferecidos pelas Escolas Técnicas (ETECs).
 
Vários Projeto de lei 385/2022, de 23/06/2022
Restringe o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público.
 
Isa Penna Projeto de lei 372/2022, de 16/06/2022
Garante a não-discriminação de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo.
 
Isa Penna Projeto de lei 315/2022, de 28/05/2022
Cria o Programa Primeira Infância Segura.
 
Isa Penna Projeto de lei 293/2022, de 20/05/2022
Institui o Programa Diversidade Viva.
 
Isa Penna Projeto de lei 281/2022, de 17/05/2022
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas e culturais de arte urbana.
 
Isa Penna Projeto de lei 256/2022, de 05/05/2022
Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
 
Isa Penna Projeto de lei 241/2022, de 29/04/2022
Torna obrigatória a instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado.
 
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