Resultado: 105 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marina Helou , Letícia Aguiar Projeto de lei 72/2024, de 23/02/2024
Institui o "Maio Furta-Cor", mês da Saúde Mental Materna.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 1613/2023, de 23/11/2023
Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 1504/2023, de 19/10/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "TecnoCafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira", em Garça.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 875/2023, de 26/05/2023
Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre a tipificação penal de racismo a injúria racial em eventos esportivos oficiais.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 762/2023, de 11/05/2023
Institui o "Dia do Cão Policial".
 
Vários Projeto de lei 757/2023, de 10/05/2023
Institui o "Mês Maio Furta-Cor", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 639/2023, de 29/04/2023
Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 609/2023, de 27/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação Sanquim, com sede em Mogi Mirim.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 508/2023, de 13/04/2023
Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais.
 
Letícia Aguiar Projeto de lei 432/2023, de 01/04/2023
Denomina "Tenente Coronel PM Marcelo de Oliveira Garcia" o 3º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) da Polícia Militar, em São José dos Campos.
 
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