Pesquisa de Proposições

Resultado: 40 documentos

Autor	Documento
Alex Madureira	Projeto de lei 122/2024, de 13/03/2024 Denomina "Pastor Santo Miranda Caetano" a Escola Estadual do Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu.

Alex Madureira	Projeto de lei 52/2024, de 16/02/2024 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira.

Alex Madureira	Projeto de lei 1671/2023, de 01/12/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Moji Guaçu - APPAL, com sede em Leme.

Alex Madureira	Projeto de lei 1575/2023, de 14/11/2023 Denomina "Benedito Pereira de Campos" a rotatória localizada no km 154,600 da Rodovia SP 147, em Piracicaba.

Alex Madureira	Projeto de lei 1534/2023, de 31/10/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mococa.

Alex Madureira	Projeto de lei 1373/2023, de 13/09/2023 Denomina "Engenheiro Antônio Wallace de Ataíde Chagas" o viaduto situado no km 141,130 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.

Alex Madureira	Projeto de lei 1150/2023, de 03/08/2023 Denomina "Odair Aparecido Rosa" a passarela localizada no km 176 da Rodovia Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.

Alex Madureira	Projeto de lei 623/2023, de 27/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Farmácia Solidária.

Alex Madureira , Lucas Bove	Projeto de lei 572/2023, de 20/04/2023 Concede anistia às multas administrativas aplicadas a pessoas físicas e jurídicas, em decorrência do Decreto 64.959, de 04 de maio de 2020.

Alex Madureira	Projeto de lei 512/2023, de 13/04/2023 Autoriza os tabelionatos do Estado a disponibilizarem meios de pagamento eletrônico dos emolumentos, custas e despesas.