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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Alex de Madureira Projeto de lei 742/2021, de 04/11/2021
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APASFA, com sede em Mococa.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 587/2021, de 10/09/2021
Assegura o direito a equipamentos de trabalho e segurança para os Guardas Civis ativos e inativos, bem como a cessão ou alienação onerosa destes equipamentos aos referidos servidores.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 489/2021, de 10/08/2021
Institui a Carteira de Identidade Funcional aos Guardas Civis do Estado de São Paulo, ativos e inativos.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 298/2021, de 13/05/2021
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 48/2021, de 10/02/2021
Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - Onco São Paulo.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 722/2020, de 05/12/2020
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mococa.
 
Alex de Madureira Projeto de lei 704/2020, de 27/11/2020
Isenta as vítimas de roubo ou furto do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual.
 
Maurici , Alex de Madureira Projeto de lei 688/2020, de 25/11/2020
Institui o "Mês Dezembro Verde".
 
Alex de Madureira Projeto de lei 393/2020, de 16/06/2020
Disciplina o procedimento de nomeação e promoção de juízes ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, dando nova redação aos artigos 20, 21, 22, 23, 26 e 27 da Lei nº 5.048, de 22 de dezembro de 1958.
 
Marta Costa , Alex de Madureira Projeto de lei 388/2020, de 16/06/2020
Estabelece que o funcionamento de templos de qualquer culto seja considerado atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
 
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