Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

Autor	Documento
Marcio da Farmácia	Projeto de lei 53/2023, de 24/02/2023 Denomina "Dr. Emanuel Pires Barbosa" a Delegacia de Polícia Civil, em Elisiário.

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 144/2022, de 29/03/2022 Autoriza os centros de saúde estética a aplicar técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos para fins estéticos, de acordo com as respectivas regulamentações profissionais.

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 884/2021, de 17/12/2021 Denomina "Dom Antonio Affonso de Miranda" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Taubaté.

Marcio da Farmácia , Marcio Nakashima	Projeto de lei 837/2021, de 02/12/2021 Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 794/2021, de 24/11/2021 Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 458/2021, de 04/08/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Artes, Música, Esportes e Educação Aparecidense, com sede em Aparecida.

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 451/2021, de 04/08/2021 Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares.

Vários	Projeto de lei 230/2021, de 14/04/2021 Acrescenta grupos prioritários no calendário de vacinação do Estado contra a COVID-19.

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 102/2021, de 26/02/2021 Define diretrizes básicas a serem observadas pela rede pública e privada de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19.

Marcio da Farmácia	Projeto de lei 58/2021, de 10/02/2021 Obriga as concessionárias ou permissionárias de transporte terrestre, fluvial ou marítimo a disponibilizar aos usuários o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito ou crédito proveniente de qualquer instituição bancária.