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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Altair Moraes Projeto de lei 257/2020, de 18/04/2020
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
 
Altair Moraes Projeto de lei 190/2020, de 01/04/2020
Estabelece normas procedimentais para administração e destinação de valores oriundos da execução de penas judiciais ou medidas alternativas de prestação pecuniária.
 
Altair Moraes Projeto de lei 115/2020, de 18/03/2020
Determina que as passagens aéreas e os pacotes de viagens adquiridos no Estado possam ser cancelados ou remarcados em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
 
Altair Moraes Projeto de lei 107/2020, de 17/03/2020
Declara de utilidade pública a Federação Paulista de Karatê, com sede na Capital.
 
Altair Moraes Projeto de lei 59/2020, de 04/03/2020
Cria a Carteira de Identificação Estudantil de São Paulo - CIESP.
 
Altair Moraes Projeto de lei 58/2020, de 03/03/2020
Isenta do pagamento de tarifa nos transportes públicos estaduais os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nos dias de realização da prova.
 
Altair Moraes Projeto de lei 1244/2019, de 26/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação Paulista Esportiva, com sede na Capital.
 
Altair Moraes Projeto de lei 1100/2019, de 27/09/2019
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede naquele Município.
 
Altair Moraes Projeto de lei 1082/2019, de 25/09/2019
Proíbe a exposição de crianças de até 12 (doze) anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas do Estado.
 
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