Pesquisa de Proposições

Resultado: 97 documentos

Autor	Documento
Paulo Fiorilo	Projeto de lei 383/2025, de 25/04/2025 Altera a denominação do Hospital Geral de Taipas para "Hospital Geral de Taipas Dom Angélico Sândalo Bernardino", na Capital.

Paulo Fiorilo , Eduardo Suplicy	Projeto de lei 315/2025, de 10/04/2025 Viabiliza o acesso dos membros do Poder Legislativo aos processos eletrônicos em trâmite nos órgãos da Administração direta e indireta do Estado.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 293/2025, de 07/04/2025 Institui a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos nas rodovias estaduais, incluindo as administradas sob regime de concessão.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 289/2025, de 07/04/2025 Institui normas sobre as representações privadas junto a agentes públicos do Poder Executivo Estadual, regulamentando o registro de compromissos públicos, a participação em audiências privadas, a concessão de hospitalidades e a criação do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Estadual - e-Agendas/SP.

Vários	Projeto de lei 262/2025, de 31/03/2025 Estabelece critérios para instalação de praças de pedágio nas rodovias do Estado.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 230/2025, de 21/03/2025 Institui o Programa Jovem Paulista na Escola.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 220/2025, de 20/03/2025 Institui a isenção do pagamento de pedágio para pessoas idosas nas rodovias estaduais, incluindo aquelas administradas sob regime de concessão.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 168/2025, de 10/03/2025 Autoriza a concessão de isenção do ICMS para todos os produtos que integram a Cesta Básica de Alimentos do Estado.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 146/2025, de 27/02/2025 Institui a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares, no Estado.

Vários	Projeto de lei 924/2024, de 18/12/2024 Institui procedimentos de planejamento e transparência para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.