Resultado: 42 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Paulo Fiorilo Projeto de lei 823/2021, de 01/12/2021
Institui o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado de São Paulo - MOVA/SP.
 
Vários Projeto de lei 739/2021, de 29/10/2021
Institui o "Dia da Imigração Coreana".
 
Vários Projeto de lei 738/2021, de 29/10/2021
Institui o "Dia da Cultura Coreana".
 
Vários Projeto de lei 737/2021, de 29/10/2021
Denomina "Estação Tiradentes - Coreia do Sul" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.
 
Paulo Fiorilo Projeto de lei 726/2021, de 26/10/2021
Veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado.
 
Paulo Fiorilo Projeto de lei 698/2021, de 15/10/2021
Institui diretrizes para a produção e gerenciamento habitacional no Estado.
 
Paulo Fiorilo Projeto de lei 435/2021, de 01/07/2021
Regulamenta o uso dos espaços reservados à comercialização de varejo.
 
Paulo Fiorilo Projeto de lei 394/2021, de 19/06/2021
Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
 
Vários Projeto de lei 313/2021, de 20/05/2021
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
 
Paulo Fiorilo Projeto de lei 163/2021, de 23/03/2021
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, a Festa em Louvor a São João Batista e a Festa em Louvor à Imaculada Conceição, em Itaoca.
 
página 1 de 5