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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Professor Kenny Projeto de lei 335/2020, de 09/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico em Gerência em Saúde nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
 
Professor Kenny Projeto de lei 304/2020, de 29/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico de Reparo e Manutenção de Equipamentos Biomédicos nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
 
Professor Kenny Projeto de lei 261/2020, de 18/04/2020
Torna obrigatório o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus causador da COVID-19.
 
Professor Kenny Projeto de lei 248/2020, de 16/04/2020
Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado.
 
Alessandra Monteiro , Professor Kenny Projeto de lei 135/2020, de 20/03/2020
Altera dispositivos da Lei nº 15.693, de 03 de março de 2015, para estabelecer a regionalização do Plano Estadual de Educação Empreendedora.
 
Professor Kenny Projeto de lei 109/2020, de 18/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos.
 
Professor Kenny Projeto de lei 108/2020, de 18/03/2020
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
 
Professor Kenny Projeto de lei 11/2020, de 05/02/2020
Proíbe a oferta de alimentos embutidos na composição das merendas da rede pública estadual.
 
Professor Kenny Projeto de lei 1303/2019, de 13/12/2019
Obriga os hospitais públicos e privados a revestirem com cobre antimicrobiano (CAm) os móveis, utensílios e equipamentos que adquirirem.
 
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