Resultado: 84 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafa Zimbaldi , Marcio Nakashima Projeto de lei 254/2022, de 05/05/2022
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 181/2022, de 06/04/2022
Altera o artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o "Dia do Detetive Particular", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 98/2022, de 05/03/2022
Obriga as empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou aquelas que atuam com prestação direta ou por intermediação de serviços médico-hospitalares, a garantir atendimento integral e fornecer tratamento adequado às pessoas com deficiência, sendo vedada a imposição de restrições de qualquer natureza.
 
Rafa Zimbaldi , Marcio Nakashima Projeto de lei 813/2021, de 27/11/2021
Declara o Município de Piracaia "Capital da Truta" no Estado.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 772/2021, de 11/11/2021
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 764/2021, de 10/11/2021
Denomina "Nestor Sampaio Penteado Filho" a sede do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (DEINTER 2), em Campinas.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 751/2021, de 05/11/2021
Institui o "Dia Estadual dos Vicentinos".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 750/2021, de 05/11/2021
Institui o "Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 731/2021, de 27/10/2021
Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 730/2021, de 27/10/2021
Obriga os estabelecimentos comerciais a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio que se encontre em suas dependências.
 
página 1 de 9