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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1205/2019, de 06/11/2019
Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas unidades escolares de ensino.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1194/2019, de 01/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal nas escolas da rede pública do Estado, por meio do livro "Constituição em Miúdos".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1193/2019, de 01/11/2019
Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1184/2019, de 25/10/2019
Proíbe o funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas instaladas em clubes, academias, agremiações, condomínios, hotéis, chácaras e assemelhados, no período em que estiverem abertas aos usuários.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1166/2019, de 16/10/2019
Obriga as empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres que comercializem veículos automotores seminovos ou usados a disponibilizarem ao comprador laudo cautelar veicular.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1165/2019, de 16/10/2019
Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1080/2019, de 24/09/2019
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1079/2019, de 24/09/2019
Altera a Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1043/2019, de 13/09/2019
Institui o "Dia do Sociólogo".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1042/2019, de 13/09/2019
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Música Raiz Sertaneja.
 
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