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Resultado: 37 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1326/2019, de 19/12/2019
Proíbe a prática de brigas (rinhas) de cães no Estado.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1313/2019, de 14/12/2019
Garante ao passageiro a acomodação para "bagagem de mão" nos voos domésticos com partida ou escala nos aeroportos do Estado, em compartimento correspondente à respectiva poltrona.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1272/2019, de 05/12/2019
Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1262/2019, de 04/12/2019
Torna obrigatória a sinalização, por placas indicativas, de radares fixos ou móveis nas rodovias estaduais.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1261/2019, de 04/12/2019
Denomina "Padre Haroldo Joseph Rahm" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Campinas.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1205/2019, de 06/11/2019
Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas unidades escolares de ensino.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1194/2019, de 01/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal nas escolas da rede pública do Estado, por meio do livro "Constituição em Miúdos".
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1193/2019, de 01/11/2019
Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1184/2019, de 25/10/2019
Proíbe o funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas instaladas em clubes, academias, agremiações, condomínios, hotéis, chácaras e assemelhados, no período em que estiverem abertas aos usuários.
 
Rafa Zimbaldi Projeto de lei 1166/2019, de 16/10/2019
Obriga as empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres que comercializem veículos automotores seminovos ou usados a disponibilizarem ao comprador laudo cautelar veicular.
 
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