Pesquisa de Proposições

Resultado: 61 documentos

Autor	Documento
Tenente Nascimento	Projeto de lei 1/2023, de 02/02/2023 Denomina "Edson Arantes do Nascimento - Rodovia Rei Pelé" a Rodovia SP-160, que interliga a Capital à Baixada Santista.

Tenente Nascimento	Projeto de lei 573/2022, de 23/09/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir regime diferenciado de tributação à cadeia produtiva de empresas fabricantes e fornecedoras de serviços, peças e partes, assim como à indústria, comércio e revenda náutica de embarcações e acessórios de esporte e recreio estabelecidos no Estado.

Tenente Nascimento	Projeto de lei 461/2022, de 10/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissional fisioterapeuta em maternidades, centros obstétricos e programas de assistência obstétrica.

Tenente Nascimento	Projeto de lei 460/2022, de 10/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a permitir a presença de um segundo acompanhante junto à parturiente, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades do Estado.

Gil Diniz , Tenente Nascimento	Projeto de lei 363/2022, de 14/06/2022 Reconhece como de risco a atividade desempenhada pelos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada, configurando efetiva a necessidade do porte de arma de fogo, nos termos do artigo 10 da Lei nº 10.826, de 2003.

Tenente Nascimento	Projeto de lei 347/2022, de 07/06/2022 Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para fraldário em mercados, supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas e demais estabelecimentos comerciais.

Tenente Nascimento	Projeto de lei 332/2022, de 31/05/2022 Reconhece o efetivo risco da atividade do advogado inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tenente Nascimento	Projeto de lei 227/2022, de 26/04/2022 Autoriza o Governo do Estado a disponibilizar anticoagulantes para o tratamento de trombose venosa, por intermédio da Secretaria da Saúde.

Vários	Projeto de lei 177/2022, de 05/04/2022 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o evento "Marcha para Jesus".

Tenente Nascimento	Projeto de lei 787/2021, de 19/11/2021 Proíbe a instalação ou a adequação de banheiros públicos em repartições públicas, escolas, parques, secretarias, agências, autarquias, fundações e institutos afins com a finalidade de possibilitar o uso comum por pessoas de gêneros sexuais diferentes em todo o Estado.