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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 298/2020, de 28/04/2020
Suspende o feriado civil do Estado instituído no dia 9 de julho pela Lei nº 9.497, de 05 de março de 1997, enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de COVID-19.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 211/2020, de 04/04/2020
Estabelece horário especial e exclusivo para atendimento aos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, peixarias, açougues e similares do Estado enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 69/2020, de 06/03/2020
Institui a Política de Sanitização de Ambientes do Estado de São Paulo a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 22/2020, de 08/02/2020
Declara de utilidade pública o Centro Social Maximiliano Kolbe, com sede em São Bernardo do Campo.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 9/2020, de 05/02/2020
Concede à pessoa com deficiência o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos Batalhões da Polícia Militar e nas Delegacias de Polícia do Estado.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 1210/2019, de 09/11/2019
Assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 1101/2019, de 28/09/2019
Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.
 
Thiago Auricchio Projeto de lei 1085/2019, de 26/09/2019
Denomina "Professor Osmane Ortega" o viaduto SPD 200/340 localizado no km 200,300 da Rodovia Mário Beni - SP 340, em Aguaí.
 
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