Pesquisa de Proposições

Resultado: 52 documentos

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Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 176/2024, de 28/03/2024 Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 123/2024, de 14/03/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi, com sede em Vargem Grande do Sul.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 44/2024, de 09/02/2024 Denomina "Luiz Riguetti" o viaduto que liga os bairros Jardim do Vovô e Pacaembu ao Jardim Garcia e Jardim Aurélia, localizado no km 98 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1626/2023, de 27/11/2023 Institui a "Campanha Setembro Azul na Escola".

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1625/2023, de 27/11/2023 Institui o "Mês Setembro Azul" dedicado a ações de conscientização da Pessoa com Deficiência Auditiva.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1498/2023, de 18/10/2023 Altera a Lei nº 12.907, de 15 de Abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1483/2023, de 10/10/2023 Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1318/2023, de 01/09/2023 Institui o Programa de Aproveitamento dos Profissionais de Pesquisa Científica Aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional para atuar no âmbito dos Institutos de Pesquisa, regidos pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, que cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1296/2023, de 28/08/2023 Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 445/2023, de 04/04/2023 Regulamenta a profissão de micropigmentador.