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Vários Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
 
Castello Branco Projeto de lei 565/2022, de 09/09/2022
Institui o "Selo Empresa Mão Amiga".
 
Castello Branco Projeto de lei 549/2022, de 31/08/2022
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista".
 
Castello Branco Projeto de lei 536/2022, de 23/08/2022
Protege os direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no Estado.
 
Castello Branco Projeto de lei 535/2022, de 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa-Técnico, a ser concedida aos técnicos de atletas estudantes, no Estado.
 
Castello Branco Projeto de lei 534/2022, de 23/08/2022
Institui o "Dia Estadual dos Desbravadores".
 
Castello Branco Projeto de lei 500/2022, de 17/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Geração de Renda e Ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social
 
Castello Branco Projeto de lei 490/2022, de 11/08/2022
Estabelece como cláusula obrigatória, nos convênios de delegação e contratos de concessão das rodovias estaduais, a construção de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais de transporte de cargas e de passageiros.
 
Castello Branco Projeto de lei 463/2022, de 10/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Criação de Recifes Artificiais - Programa Costa Viva.
 
Castello Branco Projeto de lei 455/2022, de 06/08/2022
Determina a implantação de rampas de escape nos trechos das rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessão.
 
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