Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

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Delegada Graciela	Projeto de lei 1627/2023, de 27/11/2023 Denomina "Padre Gilberto Maria Defina" o dispositivo localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Simão.

Delegada Graciela	Projeto de lei 1561/2023, de 09/11/2023 Institui o Programa de Acompanhamento da Primeira Infância no estado de São Paulo - PAPI-SP.

Delegada Graciela	Projeto de lei 1362/2023, de 12/09/2023 Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.

Delegada Graciela	Projeto de lei 1012/2023, de 22/06/2023 Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, com sede em Franca.

Delegada Graciela	Projeto de lei 570/2023, de 20/04/2023 Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.

Vários	Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de lei 134/2022, de 23/03/2022 Institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano - HPV.

Delegada Graciela	Projeto de lei 863/2021, de 09/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, com sede em Franca.

Delegada Graciela , Marcio Nakashima	Projeto de lei 844/2021, de 03/12/2021 Veda a contratação e realização de publicidade impressa, eletrônica ou audiovisual de cunho misógino, sexista ou que estimule qualquer tipo de violência sexual para veiculação em qualquer meio de comunicação pelas empresas com sede no Estado.

Vários	Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021 Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.