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Delegado Bruno Lima , Patricia Bezerra Projeto de lei 180/2022, de 06/04/2022
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica (Teoria do Elo).
 
Vários Projeto de lei 55/2022, de 12/02/2022
Altera a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, e a Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
 
Delegado Bruno Lima Projeto de lei 51/2022, de 11/02/2022
Declara de utilidade pública a Associação Ourinhense de Bem Estar- AOBE, com sede em Ourinhos.
 
Rogério Nogueira , Delegado Bruno Lima Projeto de lei 732/2021, de 27/10/2021
Institui o "Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos de Animais".
 
Vários Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Delegado Bruno Lima Projeto de lei 445/2021, de 03/08/2021
Altera a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de características rodoviária convencional.
 
Delegado Bruno Lima Projeto de lei 399/2021, de 22/06/2021
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para garantir desconto aos contribuintes que adotarem animais.
 
Delegado Bruno Lima Projeto de lei 396/2021, de 19/06/2021
Altera a Lei nº 15.435, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo.
 
Delegado Bruno Lima Projeto de lei 374/2021, de 15/06/2021
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências.
 
Marina Helou , Delegado Bruno Lima Projeto de lei 306/2021, de 19/05/2021
Estabelece prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19.
 
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