Pesquisa de Proposições

Resultado: 41 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 524/2022, de 19/08/2022 Veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados ainda não convocados.

Thiago Auricchio , Delegado Bruno Lima	Projeto de lei 397/2022, de 28/06/2022 Institui o Programa de Saúde Animal da Família.

Vários	Projeto de lei 366/2022, de 14/06/2022 Institui o Programa Banco de Alimentos.

Vários	Projeto de lei 180/2022, de 06/04/2022 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica (Teoria do Elo).

Vários	Projeto de lei 55/2022, de 12/02/2022 Altera a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, e a Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.

Delegado Bruno Lima	Projeto de lei 51/2022, de 11/02/2022 Declara de utilidade pública a Associação Ourinhense de Bem Estar- AOBE, com sede em Ourinhos.

Rogério Nogueira , Delegado Bruno Lima	Projeto de lei 732/2021, de 27/10/2021 Institui o "Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos de Animais".

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Delegado Bruno Lima	Projeto de lei 445/2021, de 03/08/2021 Altera a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de características rodoviária convencional.

Delegado Bruno Lima	Projeto de lei 399/2021, de 22/06/2021 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para garantir desconto aos contribuintes que adotarem animais.