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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Frederico d'Avila Projeto de lei 634/2022, de 23/11/2022
Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo SPD 284/258, localizado no km 284,060 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 584/2022, de 12/10/2022
Denomina "Sérgio Augusto Monteiro d'Avila" a ponte sobre o Rio Apiaí-Guaçu, no km 258,700 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 434/2022, de 02/08/2022
Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS os veículos, máquinas e equipamentos motorizados adquiridos pelos Municípios.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 337/2022, de 02/06/2022
Institui o "Dia de Homenagem em Memória dos policiais mortos em serviço ou em decorrência da função".
 
Vários Projeto de lei 277/2022, de 13/05/2022
Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
 
Castello Branco , Frederico d'Avila Projeto de lei 208/2022, de 19/04/2022
Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira do Brasil Império no Museu do Ipiranga.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 174/2022, de 01/04/2022
Torna obrigatório o ensino da norma culta da língua portuguesa, em conformidade com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e com a reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e proíbe o uso de símbolos com referências político-partidárias ou ideológicas, nas escolas públicas e privadas do Estado, instituições técnicas e de nível superior.
 
Vários Projeto de lei 145/2022, de 29/03/2022
Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 124/2022, de 17/03/2022
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Dona Benedita, com sede em Sete Barras.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 63/2022, de 16/02/2022
Institui penalidade aos estabelecimentos comerciais, órgãos e instituições públicas e privadas, cujas atividades sejam consideradas essenciais, que exijam o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o acesso de pessoas.
 
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