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Frederico d'Avila Projeto de lei 407/2020, de 23/06/2020
Denomina "Israel Sverner" o trecho urbano compreendido entre o km 262 e o km 264,800 da Rodovia SP 258, em Taquarivaí.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 329/2020, de 09/05/2020
Limita o plantio e replantio de eucalipto no Estado.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 328/2020, de 08/05/2020
Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à comercialização dos produtos própolis e extrato de própolis.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 38/2020, de 13/02/2020
Torna obrigatório o fornecimento de arroz e feijão, ao menos uma vez ao dia, durante todos os dias letivos, na alimentação escolar na rede pública de ensino do Estado.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 1336/2019, de 19/12/2019
Denomina "Thomaz Rodrigues Alckmin" a creche localizada no bairro Residencial Bardan, em Taubaté.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 1162/2019, de 12/10/2019
Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 1134/2019, de 08/10/2019
Permite ao policial militar permanecer com a carga do armamento funcional até a movimentação para a reforma.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 1106/2019, de 28/09/2019
Denomina "José Eduardo Ermírio de Moraes" o trecho da Rodovia SP 258 compreendido entre os municípios de Capão Bonito e Itapeva.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 1099/2019, de 27/09/2019
Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria".
 
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