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Frederico d'Avila Projeto de lei 434/2022, de 02/08/2022
Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS os veículos, máquinas e equipamentos motorizados adquiridos pelos Municípios.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 337/2022, de 02/06/2022
Institui o "Dia de Homenagem em Memória dos policiais mortos em serviço ou em decorrência da função".
 
Vários Projeto de lei 277/2022, de 13/05/2022
Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
 
Castello Branco , Frederico d'Avila Projeto de lei 208/2022, de 19/04/2022
Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira do Brasil Império no Museu do Ipiranga.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 174/2022, de 01/04/2022
Torna obrigatório o ensino da norma culta da língua portuguesa, em conformidade com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e com a reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e proíbe o uso de símbolos com referências político-partidárias ou ideológicas, nas escolas públicas e privadas do Estado, instituições técnicas e de nível superior.
 
Vários Projeto de lei 145/2022, de 29/03/2022
Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 124/2022, de 17/03/2022
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Dona Benedita, com sede em Sete Barras.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 63/2022, de 16/02/2022
Institui penalidade aos estabelecimentos comerciais, órgãos e instituições públicas e privadas, cujas atividades sejam consideradas essenciais, que exijam o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o acesso de pessoas.
 
Vários Projeto de lei 55/2022, de 12/02/2022
Altera a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, e a Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
 
Frederico d'Avila Projeto de lei 867/2021, de 09/12/2021
Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, na Capital.
 
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