Pesquisa de Proposições

Resultado: 216 documentos

Autor	Documento
Andréa Werner	Projeto de lei 1346/2025, de 05/12/2025 Regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas negras em concursos públicos e processos seletivos, disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, no Estado.

Caio França , Andréa Werner	Projeto de lei 1326/2025, de 03/12/2025 Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.

Andréa Werner	Projeto de lei 1268/2025, de 18/11/2025 Regulamenta a prática da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

Ediane Maria , Andréa Werner	Projeto de lei 1228/2025, de 10/11/2025 Institui a Política Estadual de Cuidotecas.

Andréa Werner	Projeto de lei 1206/2025, de 05/11/2025 Declara de utilidade pública a entidade Olhar Eficiente - Núcleo de Referência e Neurodesenvolvimento aos Autistas e Deficiências de Guarulhos e Região, com sede naquele Município.

Vários	Projeto de lei 1192/2025, de 31/10/2025 Estabelece diretrizes para o levantamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres.

Vários	Projeto de lei 1172/2025, de 29/10/2025 Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus.

Vários	Projeto de lei 1155/2025, de 23/10/2025 Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, e estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.

Vários	Projeto de lei 1119/2025, de 15/10/2025 Proíbe o cadastro e a manutenção de contas em casas de apostas online por beneficiários de programas estaduais de transferência de renda.

Andréa Werner	Projeto de lei 1009/2025, de 25/09/2025 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pais de Autistas - Espaço Azul, com sede em São Carlos.