Pesquisa de Proposições

Resultado: 119 documentos

Autor	Documento
Andréa Werner	Projeto de lei 489/2025, de 22/05/2025 Denomina "Estação Santa Cruz - Fundação Dorina Nowill" a atual Estação Santa Cruz da Linha 1 - Azul do Metrô, na Capital.

Vários	Projeto de lei 435/2025, de 09/05/2025 Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado.

Ricardo França , Andréa Werner	Projeto de lei 362/2025, de 23/04/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos.

Andréa Werner	Projeto de lei 329/2025, de 11/04/2025 Isenta de tarifa de pedágio os veículos de propriedade de pessoas com deficiência.

Andréa Werner	Projeto de lei 328/2025, de 11/04/2025 Veda a restrição à matrícula em instituições de ensino públicas e privadas para alunos que utilizem fraldas, independentemente da faixa etária.

Andréa Werner	Projeto de lei 317/2025, de 10/04/2025 Torna obrigatória a disponibilização do número de vagas por série e turno em escolas públicas e privadas no Estado, bem como a devida reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos para ingresso nas escolas.

Caio França , Andréa Werner	Projeto de lei 212/2025, de 19/03/2025 Estabelece a isenção da tarifa de pedágio para os veículos automotores empregados no transporte de pessoas portadoras de doenças graves, crônicas, degenerativas, no transtorno do espectro autista e síndromes raras, no Estado.

Caio França , Andréa Werner	Projeto de lei 211/2025, de 19/03/2025 Estabelece a inclusão de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento para pessoas no transtorno do espectro autista (TEA), no Estado.

Andréa Werner	Projeto de lei 202/2025, de 18/03/2025 Institui o Programa de Moradia Assistida para pessoas com deficiência e baixa renda.

Andréa Werner , Tomé Abduch	Projeto de lei 133/2025, de 26/02/2025 Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara.