Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
Bruno Zambelli , Marcio Nakashima	Projeto de lei 171/2024, de 28/03/2024 Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira de Artes, Gastronomia e Antiguidades do Ipiranga - FEART Ipiranga", realizada na Capital.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 1631/2023, de 27/11/2023 Proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, de apologia a ideologia de gênero, de exibição de cenas eróticas e pornográficas, de incitação ao crime, ao uso de álcool, tabaco, de drogas e afins.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 1621/2023, de 24/11/2023 Institui o "Dia do Despachante Aduaneiro", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Oseias de Madureira , Bruno Zambelli	Projeto de lei 1514/2023, de 26/10/2023 Institui o "Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo".

Bruno Zambelli	Projeto de lei 1463/2023, de 05/10/2023 Estabelece parâmetros para utilização gratuita dos estacionamentos das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado pertencentes à Administração Pública do Estado nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, com reserva de vagas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 1418/2023, de 21/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a incluir no Programa Educacional do Estado matérias com abordagem interdisciplinar, atinentes à preservação ambiental, preservação de encostas e mananciais, conhecimento, monitoramento e gestão de risco de desastres com enfoque sobre sistemas de alerta de desastres e tecnologias voltadas para suporte a estas áreas.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 763/2023, de 11/05/2023 Obriga o Poder Executivo a implantar enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem em todos os estabelecimentos de ensino público no Estado durante o período letivo.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 565/2023, de 20/04/2023 Institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis - PIPS.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 553/2023, de 19/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais, Policiais Civis e Policiais Técnicos Científicos da ativa, quando em serviço em cidades distintas de suas residências.

Bruno Zambelli	Projeto de lei 550/2023, de 19/04/2023 Torna obrigatório o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão regional.