Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Capitão Telhada	Projeto de lei 239/2024, de 17/04/2024 Inclui o inciso VI, no artigo 58, da Lei nº 17.293 de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.

Capitão Telhada	Projeto de lei 97/2024, de 06/03/2024 Institui a "Semana do Soldado".

Capitão Telhada	Projeto de lei 78/2024, de 28/02/2024 Denomina "Benedito Olympio Leite - Ipojucã" a Escola Estadual do Jardim Paraiso, em Boituva.

Capitão Telhada	Projeto de lei 70/2024, de 23/02/2024 Declara de utilidade pública a Rede de Combate ao Câncer de Ipaussu, com sede naquele Município.

Capitão Telhada	Projeto de lei 69/2024, de 23/02/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Defesa Animal de Pereira Barreto, com sede naquele Município.

Vários	Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

Capitão Telhada	Projeto de lei 1560/2023, de 09/11/2023 Denomina "Rodovia dos Bandeirantes - Governador Paulo Egydio Martins" a Rodovia SP 348.

Capitão Telhada , Felipe Franco	Projeto de lei 1558/2023, de 08/11/2023 Institui o "Dia do Flag Football", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Capitão Telhada	Projeto de lei 1527/2023, de 27/10/2023 Declara o Município de Peruíbe "Capital Estadual da Ufologia".

Capitão Telhada	Projeto de lei 1524/2023, de 27/10/2023 Institui o "Dia do Herói Policial Militar".