Pesquisa de Proposições

Resultado: 55 documentos

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Dani Alonso	Projeto de lei 256/2024, de 18/04/2024 Declara o Município de Rio Claro a "Capital do Balonismo" no Estado.

Dani Alonso	Projeto de lei 255/2024, de 18/04/2024 Declara o Município de Piraju "Capital da Canoagem".

Dani Alonso	Projeto de lei 254/2024, de 18/04/2024 Declara o Município de Bauru "Capital do Voo a Vela".

Dani Alonso	Projeto de lei 253/2024, de 18/04/2024 Declara o Município de Boituva "Capital Estadual do Paraquedismo".

Dani Alonso , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 245/2024, de 18/04/2024 Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Dani Alonso	Projeto de lei 220/2024, de 10/04/2024 Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo, a fim de estabelecer que os pacientes transplantados tenham os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

Dani Alonso	Projeto de lei 173/2024, de 28/03/2024 Altera a Lei n° 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais.

Dani Alonso	Projeto de lei 99/2024, de 07/03/2024 Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil.

Dani Alonso	Projeto de lei 65/2024, de 23/02/2024 Altera a Lei n° 13.556, de 9 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Dani Alonso	Projeto de lei 1729/2023, de 18/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Sua Casa Linda.