Pesquisa de Proposições

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Felipe Franco	Projeto de lei 755/2023, de 10/05/2023 Institui programa com linha de crédito especial e específica para a renovação e modernização da frota de veículos de transporte público individual remunerado de passageiros no Estado.

Felipe Franco	Projeto de lei 645/2023, de 29/04/2023 Altera a Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Rodrigo Moraes , Felipe Franco	Projeto de lei 630/2023, de 28/04/2023 Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre escolas públicas estaduais.

Felipe Franco	Projeto de lei 547/2023, de 19/04/2023 Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.

Felipe Franco	Projeto de lei 539/2023, de 18/04/2023 Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado.

Felipe Franco	Projeto de lei 536/2023, de 15/04/2023 Institui o "Dia do Fisiculturista".

Felipe Franco	Projeto de lei 535/2023, de 15/04/2023 Torna obrigatório o registro de profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física, quando responsável técnico nos condomínios edilícios, hotéis e estabelecimentos similares.