Resultado: 24 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Gerson Pessoa Projeto de lei 64/2024, de 22/02/2024
Declara o Município de Osasco "Capital do Cachorro-Quente" no Estado.
 
Ricardo França , Gerson Pessoa Projeto de lei 17/2024, de 05/02/2024
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1/2024, de 02/02/2024
Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1684/2023, de 05/12/2023
Declara de utilidade pública a Comunidade Impacto, com sede em Osasco.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1553/2023, de 08/11/2023
Torna obrigatória a realização de exames médicos em vítimas de abuso sexual nos hospitais de referência vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1522/2023, de 26/10/2023
Declara de utilidade pública o "Instituto de Desenvolvimento Social de Osasco Sundin - Indeso", com sede em Osasco.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1517/2023, de 26/10/2023
Institui a "Semana do Futebol dos Amputados", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1494/2023, de 17/10/2023
Institui o "Selo de Conformidade Digital" para empresas que atuam no Estado.
 
Vários Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Gerson Pessoa Projeto de lei 1458/2023, de 05/10/2023
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs).
 
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