Pesquisa de Proposições

Resultado: 49 documentos

Autor	Documento
Guto Zacarias	Projeto de lei 266/2024, de 22/04/2024 Autoriza o serviço de transporte de passageiros por aplicativo em veículos de duas rodas.

Guto Zacarias	Projeto de lei 189/2024, de 03/04/2024 Institui a "Semana Antonieta de Barros da Educação".

Guto Zacarias	Projeto de lei 67/2024, de 23/02/2024 Altera a Lei nº 17.346, 12 de março de 2021, que institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Guto Zacarias	Projeto de lei 51/2024, de 16/02/2024 Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para definir critérios de identificação de mulheres, estabelecer diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e regulamentar a prestação de serviços de saúde para transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Vários	Projeto de lei 1702/2023, de 13/12/2023 Reconhece as guardas municipais como órgãos de Segurança Pública integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.

Guto Zacarias	Projeto de lei 1455/2023, de 04/10/2023 Estabelece medidas emergenciais que o governo poderá adotar em caso de greve em serviço público essencial.

Gil Diniz , Guto Zacarias	Projeto de lei 1395/2023, de 18/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a instalar um escritório comercial do Estado na cidade de Taipei, em Taiwan.

Guto Zacarias	Projeto de lei 1371/2023, de 13/09/2023 Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.

Guto Zacarias	Projeto de lei 1359/2023, de 12/09/2023 Autoriza o Estado a impor aos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha o uso de tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima.

Guto Zacarias	Projeto de lei 1330/2023, de 05/09/2023 Inclui as disciplinas "robótica" e "programação" na grade curricular das escolas estaduais.