Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Helinho Zanatta	Projeto de lei 2/2024, de 02/02/2024 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Maria da Serra.

Vários	Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023 Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 1331/2023, de 05/09/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Charqueada.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 1145/2023, de 03/08/2023 Denomina "Escrivão de Polícia Alfeu Rodrigues" a Delegacia de Polícia de Dois Córregos.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 1019/2023, de 23/06/2023 Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 879/2023, de 29/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos produtores rurais que investem em aquisições de equipamentos de alta precisão.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 871/2023, de 25/05/2023 Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário no Estado.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 647/2023, de 29/04/2023 Denomina "Rodovia Prefeito Gentil Daun" a Rodovia SP 331, que interliga as Rodovias SP 264 e SP 349 à Rodovia BR 153.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 646/2023, de 29/04/2023 Denomina "Sr. Nicodemo Verdi" o complexo viário que interliga as Rodovias SP 308 e SP 191, em Charqueada.