Pesquisa de Proposições

Resultado: 25 documentos

Autor	Documento
Lucas Bove	Projeto de lei 229/2024, de 16/04/2024 Institui o "Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Vários	Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

Lucas Bove	Projeto de lei 1551/2023, de 07/11/2023 Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau.

Gil Diniz , Lucas Bove	Projeto de lei 1513/2023, de 26/10/2023 Classifica grupos radicais como terroristas.

Vários	Projeto de lei 1309/2023, de 31/08/2023 Institui o "Dia da Imigração Libanesa".

Lucas Bove	Projeto de lei 1259/2023, de 18/08/2023 Institui o "Dia do Bombeiro Militar Veterano".

Lucas Bove	Projeto de lei 1202/2023, de 07/08/2023 Institui a cobrança de mensalidade para alunos das instituições públicas de Ensino Superior do Estado.

Lucas Bove	Projeto de lei 1098/2023, de 30/06/2023 Autoriza a criação do Programa Música na Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Estado.

Lucas Bove	Projeto de lei 1042/2023, de 27/06/2023 Veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado.

Lucas Bove	Projeto de lei 1025/2023, de 26/06/2023 Institui a Política de Combate aos Crimes em Ambientes Rurais.