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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Oseias de Madureira Projeto de lei 1633/2023, de 28/11/2023
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas".
 
Oseias de Madureira , Bruno Zambelli Projeto de lei 1514/2023, de 26/10/2023
Institui o "Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo".
 
Oseias de Madureira Projeto de lei 742/2023, de 05/05/2023
Estabelece política pública de regularização urbanística e fundiária para as unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social que realizem celebrações públicas.
 
Oseias de Madureira Projeto de lei 741/2023, de 05/05/2023
Estabelece política pública de isenção da taxa de esgoto referente aos templos religiosos de qualquer natureza e entidades de assistência social no Estado.
 
Vários Projeto de lei 740/2023, de 05/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no Estado.
 
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