Pesquisa de Proposições

Resultado: 38 documentos

Autor	Documento
Rafael Saraiva , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 178/2024, de 02/04/2024 Institui o "Dia da Mãe Atípica" no Estado.

Rafael Saraiva	Projeto de lei 139/2024, de 19/03/2024 Proíbe o confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de cães e gatos, que cause restrição à sua liberdade de locomoção.

Rafael Saraiva	Projeto de lei 1692/2023, de 07/12/2023 Proíbe a prática de aluguel de animais para fins de guarda e segurança patrimonial privada.

Vários	Projeto de lei 1678/2023, de 04/12/2023 Autoriza a criação da Tarifa Animal de saneamento básico e distribuição de água para protetores independentes e entidades protetoras dos animais.

Vários	Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

Rafael Saraiva	Projeto de lei 1615/2023, de 23/11/2023 Institui a Carteira de identificação da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral e o Cordão AVC Estrela.

Rafael Saraiva	Projeto de lei 1614/2023, de 23/11/2023 Institui o "Mês Maio Vermelho" de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.

Vários	Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023 Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.

Rafael Saraiva , Clarice Ganem	Projeto de lei 1450/2023, de 03/10/2023 Institui o Programa Bom Pote.

Rafael Saraiva	Projeto de lei 1285/2023, de 24/08/2023 Altera a Lei Estadual nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.