Pesquisa de Proposições

Resultado: 63 documentos

Autor	Documento
Ricardo França	Projeto de lei 263/2024, de 19/04/2024 Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Ricardo França	Projeto de lei 91/2024, de 04/03/2024 Institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas.

Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 90/2024, de 04/03/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas do Estado.

Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 89/2024, de 04/03/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.

Ricardo França , Gerson Pessoa	Projeto de lei 17/2024, de 05/02/2024 Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.

Ricardo França	Projeto de lei 1716/2023, de 15/12/2023 Isenta as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos.

Ricardo França	Projeto de lei 1715/2023, de 15/12/2023 Institui a Política Estadual de Integração de Esporte e Arte.

Ricardo França	Projeto de lei 1602/2023, de 22/11/2023 Estabelece princípios e diretrizes para a implementação da Política Estadual de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar.

Ricardo França	Projeto de lei 1569/2023, de 13/11/2023 Denomina "Milton Rosa da Silva" a passarela localizada no km 53,500 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 075, em Indaiatuba.

Ricardo França	Projeto de lei 1512/2023, de 26/10/2023 Institui cursos gratuitos sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos para gestantes, puérperas e lactantes, bem como aos pais e/ou responsáveis legais por recém-nascidos.