Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

Autor	Documento
Rui Alves	Projeto de lei 149/2024, de 21/03/2024 Assegura o direito de preferência na matrícula, transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra vida, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Rui Alves	Projeto de lei 50/2024, de 16/02/2024 Institui o Selo Estadual do Alimento Saudável para restaurantes, bares, hotéis e similares.

Rui Alves	Projeto de lei 1365/2023, de 12/09/2023 Torna obrigatória a comunicação às autoridades policiais de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares.

Rui Alves	Projeto de lei 1364/2023, de 12/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade".

Rui Alves	Projeto de lei 1363/2023, de 12/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de transporte gratuito de atendimento especial à pessoa com deficiência física e ou de mobilidade reduzida.

Vários	Projeto de lei 1309/2023, de 31/08/2023 Institui o "Dia da Imigração Libanesa".

Edna Macedo , Rui Alves	Projeto de lei 1201/2023, de 07/08/2023 Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Vários	Projeto de lei 1154/2023, de 03/08/2023 Denomina "Estação Tiradentes - Coreia" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.

Felipe Franco , Rui Alves	Projeto de lei 1016/2023, de 23/06/2023 Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.

Rui Alves	Projeto de lei 840/2023, de 19/05/2023 Institui o "Dia do Missionário Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.