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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Solange Freitas Projeto de lei 1667/2023, de 01/12/2023
Substitui as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinaleiros musicais.
 
Solange Freitas Projeto de lei 1612/2023, de 23/11/2023
Torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais.
 
Solange Freitas Projeto de lei 1610/2023, de 23/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no Estado.
 
Solange Freitas Projeto de lei 1596/2023, de 22/11/2023
Torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas.
 
Solange Freitas Projeto de lei 1591/2023, de 21/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
 
Solange Freitas Projeto de lei 1478/2023, de 10/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema Único de Saúde.
 
Vários Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Caio França , Solange Freitas Projeto de lei 993/2023, de 19/06/2023
Declara o Município de São Vicente a "Capital Simbólica" do Estado.
 
Solange Freitas Projeto de lei 910/2023, de 31/05/2023
Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
Solange Freitas Projeto de lei 803/2023, de 16/05/2023
Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
 
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