Resultado: 18 documentos

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Vitão do Cachorrão Projeto de lei 107/2024, de 08/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba (APEAS), com sede naquele Município.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 103/2024, de 07/03/2024
Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 100/2024, de 07/03/2024
Assegura a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 58/2024, de 20/02/2024
Torna obrigatória a inserção, nas faturas de consumo, de mensagens que informem sobre o programa social de entrega de caixas de água a famílias carentes.
 
Vitão do Cachorrão , Andréa Werner Projeto de lei 1521/2023, de 26/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa itinerante Carreta DIA.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 1520/2023, de 26/10/2023
Estabelece medidas para inclusão da pessoa com deficiência acompanhada de cão de assistência em ambientes de uso coletivo e cria o Fundo Estadual de Inclusão e Acessibilidade.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 1385/2023, de 14/09/2023
Denomina "Antônio Ermírio de Moraes" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 74, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
 
Vitão do Cachorrão , Gil Diniz Projeto de lei 1377/2023, de 13/09/2023
Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 1361/2023, de 12/09/2023
Declara de utilidade pública a Organização Nacional Oncológica - Cirurgia e Cuidados Paliativos - ONO-CiPa, com sede em Guaratinguetá.
 
Vitão do Cachorrão Projeto de lei 1335/2023, de 05/09/2023
Denomina "Professora Diná" o dispositivo de retorno localizado no km 76,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
 
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