Pesquisa de Proposições

Resultado: 54 documentos

Autor	Documento
Marcio Araújo	Projeto de lei 293/2002, de 10/05/2002 Isenta os aposentados e pensionistas do pagamento de tarifa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Marcio Araújo	Projeto de lei 218/2002, de 19/04/2002 Obriga os estabelecimentos que prestem atendimento diretamente ao público, a disponibilizarem assentos nas filas especiais para idosos, gestantes e deficientes físicos.

Marcio Araújo	Projeto de lei 196/2002, de 10/04/2002 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Papelaria do Povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda.

Marcio Araújo	Projeto de lei 592/2001, de 25/09/2001 Cria o Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea PIDMO, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Marcio Araújo	Projeto de lei 488/2001, de 23/08/2001 Institui o Programa "Criança na Escola".

Marcio Araújo	Projeto de lei 176/2001, de 06/04/2001 Dá a denominação de Engenheiro Mário Covas Júnior ao viaduto localizado no Km 439 da rodovia Washington Luiz-SP 310, em São José do Rio Preto.

Marcio Araújo	Projeto de lei 175/2001, de 06/04/2001 Obriga os estabelecimentos públicos e particulares, freqüentados predominantemente por crianças e adolescentes, a manterem em local de fácil visualização, aviso discriminando os órgãos que recebem denúncias sobre violências praticadas contra crianças e adolescentes.

Marcio Araújo	Projeto de lei 174/2001, de 06/04/2001 Cria a Unidade Móvel Itinerante de Atendimento Veterinário e institui o Programa de Atendimento Veterinário.

Marcio Araújo	Projeto de lei 126/2001, de 16/03/2001 Torna obrigatória a inclusão do idioma inglês no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.

Marcio Araújo	Projeto de lei 62/2001, de 22/02/2001 Torna obrigatória a inclusão de noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor no currículo escolar do ensino fundamental e médio.