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Resultado da Pesquisa (70 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
19/08/2014 Projeto de lei 1073/2014
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
Vários ORDEM DO DIA
08/05/2014 Projeto de lei 565/2014
Veda a cobrança de tarifas pela utilização dos terminais rodoviários pelos idosos beneficiários da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros.
Ana Perugini COMISSÃO
07/05/2014 Projeto de lei 562/2014
Dá a denominação de "Professora Leila Mara Avelino" a Escola Estadual "Parque Santo Antonio I" no município de Sumaré.
Ana Perugini ---
04/04/2014 Projeto de lei 309/2014
Dá a denominação de "Antonio Berto" o dispositivo de acesso e retorno em viaduto no Km - 138 + 500 metros da SP 308 - Rodovia Do Açúcar situado, no município de Rio das Pedras.
Ana Perugini ARQUIVADO
04/04/2014 Projeto de lei 308/2014
Dá a denominação de "Francisco Piva" o dispositivo de acesso e retorno em viaduto no Km - 150 da SP 308 - Rodovia Do Açúcar situado, no município de Rio das Pedras.
Ana Perugini ARQUIVADO
05/12/2013 Projeto de lei 917/2013
Dá a denominação de "Professor Attilio Vidal Lafratta" a Escola Estadual "Jardim Costa Rica" no município de Piracicaba.
Ana Perugini ---
12/09/2013 Projeto de lei 618/2013
Dá a denominação de "Tomaz Caetano Cannavan Ripoli" o Contorno de Charqueada, SP - 191 (Irineu Penteado)
Ana Perugini ---
10/09/2013 Projeto de lei 608/2013
Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado de São Paulo.
Vários ORDEM DO DIA
02/08/2013 Projeto de lei 470/2013
É declarada de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela Vida, com sede na cidade de Tatuí.
Ana Perugini ---
03/07/2013 Projeto de lei 439/2013
Cria o Programa de Atendimento Juvenil aos Egressos de Casa Abrigo, e dá outras providências.
Ana Perugini ARQUIVADO
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