Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

Autor	Documento
Antonio Carlos	Projeto de lei 521/2008, de 08/08/2008 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena", naquele Município.

Antonio Carlos	Projeto de lei 520/2008, de 08/08/2008 Declara de utilidade pública o "Instituto Elos Brasil", em Santos.

Antonio Carlos	Projeto de lei 462/2008, de 27/06/2008 Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação para o Remédio Popular - FURP, a produzir creme dental genérico, contendo flúor.

Antonio Carlos	Projeto de lei 443/2008, de 25/06/2008 Obriga o Poder Executivo a elaborar censos periódicos sobre as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Antonio Carlos	Projeto de lei 325/2008, de 07/05/2008 Declara de utilidade pública o "Pronto Socorro Conde de Moreira Lima", em Lorena.

Vários	Projeto de lei 277/2008, de 18/04/2008 Classifica como estância turística o município de Guaratinguetá. Parecer nº 1108, de 2009, da Comissão de Redação.

Antonio Carlos	Projeto de lei 173/2008, de 25/03/2008 Assegura aos servidores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos compatível e necessária para a manutenção do tratamento médico-clínico.

Vários	Projeto de lei 171/2008, de 20/03/2008 Altera a Lei nº 6.374, de 1989, objetivando a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente no consumo de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdia.

Antonio Carlos	Projeto de lei 109/2008, de 29/02/2008 Cria campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção sobre eclampsia.

Antonio Carlos	Projeto de lei 108/2008, de 29/02/2008 Reserva unidades térreas ou localizadas no primeiro pavimento aos beneficiários de programas habitacionais populares do estado que sejam portadores de necessidades especiais ou idosos.