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Projeto de lei 618/2018, de 04/10/2018
Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo a técnica tradicional de construção caracterizada pelo uso de argamassas cimentícias decorativas em paredes e fachadas, popularmente conhecidas como "pedra fingida."
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 609/2018, de 21/09/2018
Dispensa do exame pericial admissional os servidores aprovados em concurso público que já estejam em atividade no serviço público estadual.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 580/2018, de 24/08/2018
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 536/2018, de 03/08/2018
Altera a Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 449/2018, de 29/06/2018
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 389/2018, de 07/06/2018
Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 383/2018, de 06/06/2018
Assegura a gratuidade na renovação, adição ou mudança de categoria da carteira de habilitação aos Agentes Socioeducativos da Fundação CASA.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 378/2018, de 05/06/2018
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 360/2018, de 25/05/2018
Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 345/2018, de 24/05/2018
Proíbe a disposição e a deposição de resíduos tóxicos ou sedimentos contaminados com produtos, substâncias e compostos químicos, orgânicos ou inorgânicos, em águas, leitos e cavas subaquática, e dá providências correlatas.r
Vários
 
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