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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 449/2018, de 29/06/2018
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 389/2018, de 07/06/2018
Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 383/2018, de 06/06/2018
Assegura a gratuidade na renovação, adição ou mudança de categoria da carteira de habilitação aos Agentes Socioeducativos da Fundação CASA.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 378/2018, de 05/06/2018
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 360/2018, de 25/05/2018
Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 345/2018, de 24/05/2018
Proíbe a disposição e a deposição de resíduos tóxicos ou sedimentos contaminados com produtos, substâncias e compostos químicos, orgânicos ou inorgânicos, em águas, leitos e cavas subaquática, e dá providências correlatas.r
Vários
 
Projeto de lei 329/2018, de 17/05/2018
Dispõe sobre o apostilamento de títulos das carreiras de praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao posto de 2o Tenente.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 325/2018, de 16/05/2018
Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 277/2018, de 03/05/2018
Dispõe sobre o apostilamento de títulos das carreiras de praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao posto de 2o Tenente.
Carlos Giannazi
 
Projeto de lei 276/2018, de 03/05/2018
Declara como patrimônios culturais imateriais do Estado de São Paulo as técnicas tradicionais de construção caracterizadas pelo uso da taipa de pilão, do pau-a-pique, da alvenaria de adobe e da alvenaria de pedra.
Carlos Giannazi
 
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