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Resultado da Pesquisa (414 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
20/12/2017 Projeto de lei 1166/2017
Declara o programa pedagógico da Nova Escola como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi ---
20/12/2017 Projeto de lei 1161/2017
Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia", a ser realizada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro.
Carlos Giannazi ---
16/12/2017 Projeto de lei 1149/2017
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado de São Paulo e dá disposições correlatas.
Carlos Giannazi ---
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários ---
15/12/2017 Projeto de lei 1141/2017
Institui o Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial.
Carlos Giannazi ---
17/11/2017 Projeto de lei 1037/2017
Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi ---
01/11/2017 Projeto de lei 1004/2017
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar e declarar como de especial interesse social, para fins de construção de moradias, a área da Ocupação "Povo Sem Medo", em São Bernardo do Campos", e dá providências correlatas.
Carlos Giannazi ---
27/10/2017 Projeto de lei 998/2017
Declara Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Carlos Giannazi ---
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
10/10/2017 Projeto de lei 937/2017
Dispõe sobre a afixação de placa informativa do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Carlos Giannazi ---
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