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Resultado da Pesquisa (409 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
17/11/2017 Projeto de lei 1037/2017
Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi ---
01/11/2017 Projeto de lei 1004/2017
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar e declarar como de especial interesse social, para fins de construção de moradias, a área da Ocupação "Povo Sem Medo", em São Bernardo do Campos", e dá providências correlatas.
Carlos Giannazi ---
27/10/2017 Projeto de lei 998/2017
Declara Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Carlos Giannazi ---
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
10/10/2017 Projeto de lei 937/2017
Dispõe sobre a afixação de placa informativa do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Carlos Giannazi ---
03/10/2017 Projeto de lei 911/2017
Dá denominação de "Professor Marcos Holanda Almeida" à Escola Estadual Santa Lídia I, localizada em Guarulhos.
Carlos Giannazi ---
20/09/2017 Projeto de lei 871/2017
Dispõe sobre políticas de educação especial para a Educação Inclusiva a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtornos de Espectro Autista e de Altas Habilidades na rede estadual de ensino.
Carlos Giannazi ---
20/09/2017 Projeto de lei 870/2017
Institui o Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Carlos Giannazi ---
22/08/2017 Projeto de lei 786/2017
Regulamenta o fechamento de cursos, turnos e unidades de ensino público no âmbito do Estado de São Paulo.
Carlos Giannazi ---
28/06/2017 Projeto de lei 534/2017
Dispõe sobre a atuação do nutricionista em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Carlos Giannazi ---
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