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Feliciano Filho Projeto de lei 684/2018, de 29/11/2018
Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990), no âmbito do Estado, relativamente à exibição em gôndola de produtos ou componentes dos produtos que contenham animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animal, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
 
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
Feliciano Filho Projeto de lei 257/2018, de 24/04/2018
Institui o "Dia da Prevenção da Crueldade Contra os Animais" e o inclui no Calendário Oficial do Estado.
 
Feliciano Filho Projeto de lei 256/2018, de 24/04/2018
Institui o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.
 
Feliciano Filho Projeto de lei 31/2018, de 09/02/2018
Proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e/ou fluvial, com a finalidade de abate para o consumo, no Estado.
 
Vários Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
 
Vários Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
 
Vários Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
 
Vários Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
 
Feliciano Filho Projeto de lei 393/2016, de 13/05/2016
Declara de utilidade pública a "Associação Vidanimal", em Atibaia.
 
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