Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

Autor	Documento
Gil Arantes	Projeto de lei 44/2012, de 11/02/2012 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa em Louvor a São João Batista, em Barueri.

Gil Arantes	Projeto de lei 43/2012, de 11/02/2012 Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa em louvor a Nossa Senhora da Escada, em Barueri.

Gil Arantes	Projeto de lei 1232/2011, de 17/12/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares.

Gil Arantes	Projeto de lei 1204/2011, de 16/12/2011 Institui o "Jequitibá Rosa" como a Árvore Símbolo do Estado.

Gil Arantes	Projeto de lei 1039/2011, de 28/10/2011 Dá a denominação de "Padre Danilo José de Oliveira Ohl" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barueri.

Gil Arantes	Projeto de lei 945/2011, de 30/09/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação do anunciante em propaganda ao ar livre do tipo "outdoor".

Gil Arantes	Projeto de lei 530/2011, de 28/05/2011 Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos e privados no Estado.

Gil Arantes	Projeto de lei 838/2010, de 17/12/2010 Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.

Gil Arantes	Projeto de lei 1177/2009, de 19/11/2009 Dá a denominação de "Pedro Cazerta" ao viaduto localizado no km 540 da Rodovia Marechal Rondon sobre a Rua Aguapeí, em Araçatuba.

Gil Arantes	Projeto de lei 212/2009, de 02/04/2009 Torna obrigatória a inserção de mensagens educativas, sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado. Parecer nº 1855, de 2009, da Comissão de Redação.