Resultado: 109 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Gilmaci Santos Projeto de lei 76/2022, de 22/02/2022
Denomina "José Carlos Sabino" a rotatória localizada no km 152, sentido sudeste, da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147/373, em Piracicaba.
 
Gilmaci Santos , Ataide Teruel Projeto de lei 681/2021, de 06/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
 
Gilmaci Santos Projeto de lei 242/2021, de 15/04/2021
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.
 
Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos Projeto de lei 37/2021, de 05/02/2021
Disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
 
Vários Projeto de lei 15/2021, de 04/02/2021
Denomina "Joseph Safra" a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Gil Diniz , Gilmaci Santos Projeto de lei 299/2020, de 29/04/2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
 
Gilmaci Santos Projeto de lei 177/2020, de 01/04/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - SARS-CoV-2 e de reestruturação econômica.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Gilmaci Santos Projeto de lei 1022/2019, de 10/09/2019
Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
 
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