Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

Autor	Documento
Haifa Madi	Projeto de lei 524/2010, de 17/06/2010 Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência JOANA D'ARC", em Guarujá.

Vários	Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010 Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

Haifa Madi	Projeto de lei 253/2010, de 26/03/2010 Torna obrigatória a afixação de advertência aos portadores de doença celíaca ou síndrome celíaca quanto à presença de glúten nos produtos alimentícios comercializados pelos estabelecimentos varejistas localizados no território do Estado.

Haifa Madi	Projeto de lei 787/2009, de 11/09/2009 Institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite e suas formas de contágio e de prevenção, nas dependências de próprios da Administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.

Haifa Madi	Projeto de lei 192/2009, de 02/04/2009 Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.

Haifa Madi	Projeto de lei 33/2009, de 06/02/2009 Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social.

Haifa Madi	Projeto de lei 396/2008, de 06/06/2008 Institui o "Dia do Islamismo".

Haifa Madi	Projeto de lei 167/2008, de 19/03/2008 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar leitos e equipamentos hospitalares para a realização de internações e exames laboratoriais nas unidades de saúde, filantrópicas e municipais do Litoral Paulista.

Haifa Madi	Projeto de lei 1419/2007, de 14/12/2007 Inclui no calendário turístico do Estado a "Procissão de Corpus Christi", em Guarujá.

Haifa Madi	Projeto de lei 1418/2007, de 14/12/2007 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora de Fátima", em Guarujá.