Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

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José Cândido	Projeto de lei 1205/2011, de 16/12/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para negros, índios e ciganos nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos que integram os quadros permanentes dos Poderes do Estado de São Paulo e das entidades de sua administração indireta.

José Cândido	Projeto de lei 1185/2011, de 15/12/2011 Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.

José Cândido	Projeto de lei 966/2011, de 07/10/2011 Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado.

José Cândido	Projeto de lei 936/2011, de 29/09/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo", em Mogi das Cruzes.

José Cândido	Projeto de lei 935/2011, de 29/09/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Representação Cultural "Passos da Paixão", em Poá.

José Cândido	Projeto de lei 932/2011, de 28/09/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Lapa", em Jardinópolis.

José Cândido	Projeto de lei 847/2011, de 03/09/2011 Declara patrimônio imaterial do Estado o "Afoxé Ilê Omo Dadá".

José Cândido	Projeto de lei 714/2011, de 06/08/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Nordestina de Suzano", naquele Município.

José Cândido	Projeto de lei 443/2011, de 06/05/2011 Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova", em Garça.

José Cândido	Projeto de lei 380/2011, de 29/04/2011 Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, aos contratantes, dos contratos firmados verbalmente por meio de call center ou outras formas de venda a distância.