Resultado: 17 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Lelis Trajano Projeto de lei 687/2010, de 10/09/2010
Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 524/2009, de 30/06/2009
Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado. Parecer nº 1303, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 523/2009, de 27/06/2009
Institui o "Dia do Saldão no Estado de São Paulo".
 
Lelis Trajano Projeto de lei 420/2009, de 02/06/2009
Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de pedágio nas rodovias estaduais.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 419/2009, de 02/06/2009
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, de modo a estender a proibição a locais específicos, abertos e ventilados, em que seja usual a formação de fila ou concentração de pessoas.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 404/2009, de 28/05/2009
Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 275/2009, de 25/04/2009
Altera a redação da Lei nº 7.844, de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, estendendo seus benefícios a professores.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 222/2009, de 07/04/2009
Proíbe a instalação de estrutura metálica, madeira e/ou similares cuja finalidade seja a veiculação de propagandas nas áreas particulares que margeiam as estradas e rodovias estaduais.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 749/2008, de 25/11/2008
Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
 
Lelis Trajano Projeto de lei 719/2008, de 13/11/2008
Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a inserirem em seus cardápios a quantidade total de calorias dos pratos individuais oferecidos, bem como a quantidade individual de calorias do prato que sirva mais de uma pessoa.
 
página 1 de 2