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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Luciano Batista Projeto de lei 1386/2014, de 04/12/2014
Dá a denominação de "Manoel Justino de Souza" ao viaduto localizado no km 323 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, SP 055, em Itanhaém.
 
Luciano Batista Projeto de lei 1269/2014, de 16/09/2014
Declara de utilidade pública o "Instituto Boa Visão e Saúde (BOVISA), em Praia Grande.
 
Luciano Batista Projeto de lei 1163/2014, de 28/08/2014
Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos Criança Feliz de Cubatão", em Cubatão.
 
Luciano Batista Projeto de lei 854/2014, de 10/06/2014
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Esportes TNA - ABETENAER", em São Vicente.
 
Luciano Batista Projeto de lei 853/2014, de 10/06/2014
Declara de utilidade pública a "Associação da Divina Misericórdia", em Cubatão.
 
Luciano Batista Projeto de lei 471/2014, de 26/04/2014
Declara de utilidade pública o "Clube de Natação de Maratonistas - C. NAMAN", em São Vicente.
 
Luciano Batista Projeto de lei 55/2014, de 14/02/2014
Dá a denominação de "Waldomiro Mariani" à Escola Estadual Parque dos Sonhos Bolsão 9B, em Cubatão.
 
Luciano Batista Projeto de lei 543/2012, de 25/08/2012
Dá a denominação de "Angela Sueli Pontes Dias" à Escola Estadual Jardim São Fernando, em Ferraz de Vasconcelos.
 
Luciano Batista Projeto de lei 542/2012, de 24/08/2012
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ecológica Sócio-Econômica do Vale do Ribeira - ACESEVAL", em Pariquera-Açu.
 
Luciano Batista Projeto de lei 261/2013, de 07/05/2012
Classifica como Estância Turística o Município de Cubatão.
 
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