Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010 Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

Patrícia Lima	Projeto de lei 561/2010, de 29/06/2010 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - APAE Cajobi, naquele Município.

Vários	Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010 Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

Patrícia Lima	Projeto de lei 221/2010, de 16/03/2010 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 10876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.

Patrícia Lima	Projeto de lei 208/2010, de 13/03/2010 Altera o artigo 1º da Lei 13747, de 2009, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.

Patrícia Lima	Projeto de lei 898/2009, de 03/10/2009 Proíbe a utilização do termo "foto ou imagem meramente ilustrativa" nos veículos de comunicação quando a imagem não condizer com o produto.

Patrícia Lima	Projeto de lei 782/2009, de 11/09/2009 Dispõe sobre a implantação de centros especializados na Rede Estadual de Ensino Fundamental a fim de diagnosticar a depressão infantil e oferecer tratamento psicológico aos familiares e à criança.

Patrícia Lima	Projeto de lei 779/2009, de 10/09/2009 Dá a denominação de "Morada da Praia" à passarela localizada no km 53,500m da Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055, em Bertioga. Parecer nº 511, de 2010, da Comissão de Redação.

Patrícia Lima	Projeto de lei 778/2009, de 09/09/2009 Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.

Patrícia Lima	Projeto de lei 243/2009, de 14/04/2009 Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.