Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

Autor	Documento
Ricardo Montoro	Projeto de lei 13/2011, de 08/02/2011 Dá a denominação de "Sebastião de Oliveira Damas" à Estrada de Ferro Campos do Jordão, naquele Município.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 635/2010, de 17/08/2010 Dá a denominação de "Hans Georg Krauss" ao viaduto localizado no km 1 da Rodovia Limeira-Iracemápolis - SP 151, em Limeira.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 633/2010, de 17/08/2010 Dá a denominação de "Estação Bresser - Juventus" à Estação Bresser - Mooca da Linha 3 - Vermelha do Metrô de São Paulo.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 632/2010, de 17/08/2010 Dispõe sobre a criação de "Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes" nos municípios do Estado.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 631/2010, de 17/08/2010 Institui o "Dia do Vizinho" no Calendário Oficial do Estado.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 557/2010, de 26/06/2010 Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 556/2010, de 26/06/2010 Altera o artigo 21, da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, objetivando alterar o calendário de recolhimento desse imposto.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 544/2010, de 24/06/2010 Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia do Sapateado".

Bruno Covas , Ricardo Montoro	Projeto de lei 455/2010, de 22/05/2010 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.313, de 1999, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado.

Ricardo Montoro	Projeto de lei 441/2008, de 24/06/2008 Institui a gratuidade de registro dos atos constitutivos de Organizações Sociais sem fins lucrativos, bem como da obtenção de certidões e documentos necessários ao cadastramento perante os órgãos públicos.