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Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários
 
Projeto de lei 601/2018, de 13/09/2018
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e particulares, no âmbito do Estado.
Rita Passos
 
Projeto de lei 533/2018, de 06/08/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu", com sede no município de Capivari.
Rita Passos
 
Projeto de lei 482/2018, de 06/07/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Salto", com sede naquele município.
Rita Passos
 
Projeto de lei 444/2018, de 27/06/2018
Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disk 100, de denúncias contra crianças e adolescentes.
Rita Passos
 
Projeto de lei 203/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 429+078m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 202/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 424+138m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 201/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 438+765m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 114/2018, de 08/03/2018
Altera a Lei 16.260, de 29 de junho de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Rita Passos
 
Projeto de lei 95/2018, de 02/03/2018
Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico.
Rita Passos
 
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