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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 601/2018, de 13/09/2018
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e particulares, no âmbito do Estado.
Rita Passos
 
Projeto de lei 533/2018, de 06/08/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu", com sede no município de Capivari.
Rita Passos
 
Projeto de lei 482/2018, de 06/07/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Salto", com sede naquele município.
Rita Passos
 
Projeto de lei 444/2018, de 27/06/2018
Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disk 100, de denúncias contra crianças e adolescentes.
Rita Passos
 
Projeto de lei 203/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 429+078m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 202/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 424+138m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 201/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 438+765m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 114/2018, de 08/03/2018
Altera a Lei 16.260, de 29 de junho de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Rita Passos
 
Projeto de lei 95/2018, de 02/03/2018
Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico.
Rita Passos
 
Projeto de lei 94/2018, de 02/03/2018
Declara de utilidade pública a "Casa da Família de Cabrália Paulista", com sede naquele município.
Rita Passos
 
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