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Resultado da Pesquisa (150 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
07/04/2018 Projeto de lei 203/2018
Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 429+078m, no Município de Garça.
Rita Passos COMISSÃO
07/04/2018 Projeto de lei 202/2018
Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 424+138m, no Município de Garça.
Rita Passos COMISSÃO
07/04/2018 Projeto de lei 201/2018
Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 438+765m, no Município de Garça.
Rita Passos COMISSÃO
08/03/2018 Projeto de lei 114/2018
Altera a Lei 16.260, de 29 de junho de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Rita Passos COMISSÃO
02/03/2018 Projeto de lei 95/2018
Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico.
Rita Passos COMISSÃO
02/03/2018 Projeto de lei 94/2018
Declara de utilidade pública a "Casa da Família de Cabrália Paulista", com sede naquele município.
Rita Passos COMISSÃO
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários VOTADO/DELIBERADO
15/11/2017 Projeto de lei 1030/2017
Classifica Pratânia como Município de Interesse Turístico.
Rita Passos COMISSÃO
26/10/2017 Projeto de lei 992/2017
Torna obrigatória a destinação de parte da receita oriunda das multas de trânsito para ações de saúde.
Rita Passos VISTA
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
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