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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 533/2018, de 06/08/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu", com sede no município de Capivari.
Rita Passos
 
Projeto de lei 482/2018, de 06/07/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Salto", com sede naquele município.
Rita Passos
 
Projeto de lei 444/2018, de 27/06/2018
Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disk 100, de denúncias contra crianças e adolescentes.
Rita Passos
 
Projeto de lei 203/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 429+078m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 202/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 424+138m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 201/2018, de 07/04/2018
Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 438+765m, no Município de Garça.
Rita Passos
 
Projeto de lei 114/2018, de 08/03/2018
Altera a Lei 16.260, de 29 de junho de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Rita Passos
 
Projeto de lei 95/2018, de 02/03/2018
Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico.
Rita Passos
 
Projeto de lei 94/2018, de 02/03/2018
Declara de utilidade pública a "Casa da Família de Cabrália Paulista", com sede naquele município.
Rita Passos
 
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários
 
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