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Samuel Moreira Projeto de lei 740/2012, de 12/12/2012
Declara de utilidade pública a "Associação Hortifrutiflores de Jarinu", naquele Município.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 673/2012, de 27/11/2012
Declara de utilidade pública o "Instituto Lucas Amoroso", em Guaratinguetá.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 647/2012, de 14/11/2012
Declara de utilidade pública o "Instituto Lucas Amoroso", em Guaratinguetá.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 626/2012, de 01/11/2012
Dá a denominação de "Xito Pavan (Constante Pavan Junior)" à rotatória localizada no km 320 da SP 255 e no km 158+500m da SP 249, em Taquariruba.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 389/2012, de 05/06/2012
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 325/2012, de 17/05/2012
Declara de utilidade pública a "Associação Novo Tempo", em São Luiz do Paraitinga.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 130/2012, de 15/03/2012
Declara de utilidade pública o "Abrigo Dr. Franz Weiss", em Itaporanga.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 106/2012, de 06/03/2012
Dá a denominação de "Paulo Ribeiro" ao viaduto localizado entre o km 25,8 e o km 26 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí. Parecer nº 1048, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 46/2012, de 11/02/2012
Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura, naquele Município.
 
Samuel Moreira Projeto de lei 45/2012, de 11/02/2012
Dá a denominação de "Professor Manoel Patrício do Nascimento" à Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu.
 
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