Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

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Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 135/1974, de 29/05/1974 Concede Atestado de Idoneidade Fiscal aos cidadãos cumpridores das obrigações econômicas para com o Estado.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 570/1973, de 29/11/1973 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Lar Padre Donizetti, com sede em Tambaú.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 147/1972, de 04/07/1972 Dispõe sobre a Instituição do "Dia do Circo"

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 102/1971, de 26/05/1971 Dispõe sôbre vedação da fixação de limite máximo de idade para ingresso no funcionalismo público estadual.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 436/1965, de 13/05/1965 Cria curso ginasial nos grupos escolares do estado, durante o período noturno.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 106/1965, de 26/03/1965 Dispõe sobre retificação de item de lei de auxilios ( lei 8099/64)

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 1439/1964, de 19/11/1964 Dispõe sobre a reversão em benefício das Santas Casas de Misericórdia do Estado o valor das multas a que se refere o § 3º do artigo da Lei nº 8233, de 17/07/64.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 1438/1964, de 19/11/1964 Dispõe sobre a criação de um cargo de Vice Diretor no Quadro da Secretaria da Justiça, destinado ao Instituto de Biotipologia Criminal.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 1268/1964, de 16/10/1964 Dispõe sobre a criação de Instituto de Combate à toxicomania.

Pedro Geraldo Costa	Projeto de lei 1142/1964, de 28/09/1964 Dispõe sobre comprovante de pagamento de ingresso nos espetáculos públicos.